Política de Privacidade do STP

Política de Privacidade Completa

Grupo HCAAM e Controlador de Dados

Tipos de Dados coletados

Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem: posição geográfica, Permissão de localização aproximada (interrupta), Permissão de armazenamento, nome, sobrenome, data de nascimento, número de telefone, endereço, e-mail, senha, profissão, país, estado, Cadastro de Pessoa Física (CPF), cidade, imagem e outros tipos de Dados.

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o grupo HCAAM.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Aplicativo serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver disponível.

Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Aplicativo) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o grupo HCAAM.

Modo e local de processamento dos Dados

Método de processamento

O grupo HCAAM tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do grupo HCAAM, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Aplicativo) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do grupo HCAAM. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao grupo HCAAM a qualquer momento.

Base jurídica para o processamento

O grupo HCAAM poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

• Os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o grupo HCAAM poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
• O fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
• O processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o grupo HCAAM estiver sujeito;
• O processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o grupo HCAAM estiver investido;
• O processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo grupo HCAAM ou por um terceiro;

Em qualquer caso, o grupo HCAAM colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

Lugar

Os dados são processados ​​nas sedes de operação dos grupo HCAAM, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para quaisquer países ou organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo grupo HCAAM para proteger os seus Dados.

Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao grupo HCAAM utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.

Período de conservação

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.

Portanto:

• Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o grupo HCAAM e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
• Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do grupo HCAAM serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo grupo HCAAM dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o grupo HCAAM.

O grupo HCAAM poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o grupo HCAAM poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

As finalidades do processamento

Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o grupo HCAAM forneça os seus Serviços, bem como para os seguintes propósitos: Interações baseadas na localização, Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais, Registro e autenticação e Gerenciamento de contatos e envio de mensagens.

Os Usuários poderão obter informações adicionais detalhadas sobre tais finalidades do processamento e sobre os Dados Pessoais específicos utilizados para cada finalidade nas seções respectivas deste documento.

Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais

Dependendo do dispositivo específico do Usuário, este Aplicativo pode solicitar certas permissões que permitem-no acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme descrito abaixo.

Por padrão estas permissões devem ser concedidas pelo Usuário antes que as respectivas informações possam ser acessadas. Uma vez que a permissão tenha sido dada, esta pode ser revogada pelo Usuário a qualquer momento. Para poder revogar estas permissões os Usuários devem consultar as configurações do dispositivo ou entrar em contato com o grupo HCAAM para receber suporte através dos dados para contato fornecidos no presente documento.
O procedimento exato para controlar as permissões de aplicativos poderá depender dos dispositivo e software do Usuário.

Por favor observar que a revogação de tais permissões poderá afetar o funcionamento apropriado do este Aplicativo

Se o Usuário conceder quaisquer das permissões relacionadas abaixo, estes Dados Pessoais respectivos poderão ser processados (isto é, acessados, modificados ou removidos) por este Aplicativo.

Permissão de armazenamento

Usada para acessar o armazenamento externo compartilhado, inclusive a leitura e o acréscimo de quaisquer itens.

Permissão de localização aproximada (interrupta)

Usada para acessar a localização aproximada do dispositivo do Usuário. Este Aplicativo poderá coletar, usar e compartilhar os Dados de localização do Usuário para poder fornecer serviços com base na localização.
A localização geográfica do Usuário é determinada de maneira que não é ininterrupta. Isto significa que é impossível para Este Aplicativo obter a posição aproximada do Usuário de forma ininterrupta.

Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

• Gerenciamento de contatos e envio de mensagens

  Esses tipos de serviços permitem o gerenciamento da base de dados de contatos de e-mail, telefones ou outra informação de contato para comunicação com o Usuário.
  Estes serviços também podem ser usados para coletar dados referentes à data e o horário em que o Usuário visualizou o e-mail; e também quando o Usuário interagiu com o e-mail recebido, como por exemplo, quando o Usuário selecionou os links incluídos no e-mail.

  Firebase Cloud Messaging (Google LLC)

  O Firebase Cloud Messaging é um serviço de envio de mensagens fornecido pela Google LLC. O Firebase Cloud Messaging permite que o grupo HCAAM envie mensagens e notificações para os Usuários através de plataformas tais como Android, iOS, e pela Internet. As mensagens podem ser enviadas para dispositivos individuais, grupos de dispositivos, tópicos específicos ou segmentos de Usuários.

  Dados Pessoais coletados: vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

  Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.

• Interações baseadas na localização

  Geolocation (este Aplicativo)

  Este Aplicativo pode coletar, usar e compartilhar a localização de dados do usuário a fim de fornecer serviços baseados em localização.
  A maioria dos navegadores e dispositivos fornecem ferramentas para optar o não uso este recurso de padrão. Se a autorização explícita foi fornecida, os dados de localização do Usuário podem serem rastreado por este Aplicativo.

  Dados Pessoais coletados: posição geográfica.

• Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais

  Este Aplicativo solicita determinadas permissões dos Usuário que lhe permitem acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme descritos abaixo.

  Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais (este Aplicativo)

  Este Aplicativo solicita determinadas permissões dos Usuário que lhe permitem acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme descritos en este documento.

  Dados Pessoais coletados: Permissão de armazenamento e Permissão de localização aproximada (interrupta).

• Registro e autenticação

  Ao se registrar ou autenticar, os Usuários permitem a este serviço (este Aplicativo) identificá-los e dar-lhes o acesso a serviços dedicados. Dependendo do que estiver descrito abaixo, os serviços de registro e autenticação podem ser fornecidos por terceiros. Neste caso, este Aplicativo poderá acessar alguns Dados armazenados por estes serviços de terceiros para fins de registro ou identificação.

  Registro direto (este Aplicativo)

  O Usuário se registra ao preencher o formulário de inscrição e fornecer os Dados Pessoais diretamente para este Aplicativo.

  Dados Pessoais coletados: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), cidade, data de nascimento, e-mail, endereço, estado, imagem, nome, número de telefone, país, profissão, senha, sobrenome e vários tipos de Dados.

Direitos dos Usuários

Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo grupo HCAAM.

Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte:

• Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
• Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
• Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo processados pelo grupo HCAAM, obter revelações sobre determinados aspectos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo processados.
• Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
• Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
• Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do grupo HCAAM.
• Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho. Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
• Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o grupo HCAAM estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo grupo HCAAM, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.

Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.

Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao grupo HCAAM através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo grupo HCAAM com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.

Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados

Ação jurídica

Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo grupo HCAAM em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Aplicativo) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o grupo HCAAM poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao grupo HCAAM, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.

Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”

Este Aplicativo não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.

Mudanças nesta política de privacidade

O grupo HCAAM se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço este Aplicativo e/ou – na medida em que for viável tecnicamente e juridicamente – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o grupo HCAAM. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o grupo HCAAMcoletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.